O meia corre o risco de perde a profissão caso seja condenado pela FA.
Lucas Paquetá está sendo acusado pela Federação Inglesa de futebol de que teria recebido cartão amarelo deliberadamente em quatro jogos com a finalidade de terceiros obterem ganhos em casas de apostas, segundo o jornal inglês “The Sun”, 60 pessoas apostaram para que Paquetá recebesse cartão amarelo em jogos investigados. Os valores ganhos com essas apostas chegam a cifra de R$ 670 mil, ainda segundo o The Sun os jogos foram contra o Leicester em 2022, Aston Villa, Leeds United e Bournemouth em 2023, com o objetivo de ganhar dinheiro para amigos.
Entenda o caso
A Casa de apostas Betway identificou uma série de pequenas apostas foi feita na Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro, todas, para que Lucas Paquetá tomasse cartão amarelo em partidas da Premier League, a casa de apostas acabou desencadeando uma investigação e encaminhou os dados ao órgão equivalente ao STJD, do Brasil, na Inglaterra que resultou nas acusações de manipulação de resultados que infração gravíssima ao código de conduta do profissional do atleta inglês, um detalhe a Casa de Apostas Betway, o principal patrocinador das camisas do West Ham, o time de Paquetá. Com a acusação a FA determinou a instauração de um comitê independente do futebol inglês para analisar o mérito e julgar o caso.
Andrei Kampff, advogado especialista em direito desportivo no Brasil analisou o caso:
“Este é um caso que está sendo apurado por um comitê independente do futebol inglês, que vai julgar a questão. Agora, Paquetá e a federação devem apresentar seus argumentos a este comitê. Da decisão, cabe recurso das partes, atleta e Federação Inglesa. O julgamento dos recursos será feito por outra comissão, o Comitê de Apelações na Inglaterra. As partes ainda poderão recorrer, em última instância dentro do movimento jurídico privado do esporte, ao TAS (Tribunal Arbitral do Esporte), na Suíça. E importante entender o enquadramento legal, no que o atleta foi denunciado, para se ter ideia de possível punição em caso de condenação. Conforme a tabela básica da comissão disciplinar da Federação Inglesa, Paquetá poderá ter uma pena que varia de 6 meses até o banimento do futebol. O que se sabe é que a federação tem sido bastante rigorosa quanto à manipulação de resultado, tendo em vista o precedente de Ivan Toney, atacante do Brentford, suspenso por 8 meses por envolvimento com apostas. As penas em vários países vão até o banimento, que seria a pena maior. Importante ressaltar que as instâncias esportivas garantem sempre ao atleta a ampla defesa e o direito ao contraditório, ate como forma de legitimar esse processo jurídico privado do esporte”, complementa o advogado.”
O que disse a CBF?
Em resumo, com base nas informações cedidas pela FA, conclui-se, de forma categórica, que o jogador Lucas Paquetá, apesar da conduta pela qual fora denunciado autorizasse o afastamento preventivo, conforme previsto no E16.1 do regulamento da FA, não foi apenado até o momento pela entidade processante e legitimada para sancioná-lo.
E, por assim dizer, é certo afirmar que o atleta está liberado a exercer o seu ofício profissional até o presente momento, fonte de seu sustento e de sua família, de maneira plena e irrestrita, seja pelo seu clube, seja pela seleção do seu país de origem.
Nesse contexto, à luz do princípio de matriz constitucional da presunção de inocência insculpido no artigo 5º, LVII, também aplicável na seara administrativa e nos procedimentos esportivos, por força do qual ninguém pode ser considerado culpado enquanto não sobrevier sentença penal transitada em julgado atestando a materialidade e culpabilidade do infrator, não pode a CBF, de forma autoritária e à revelia da Associação Inglesa que conduz o caso, apenar o jogador e proibi-lo de atuar pela seleção nacional, sob pena de configurar evidente antecipação de pena, o que, em hipótese nenhuma, pelo menos diante da legislação pátria atual, pode ser tolerado.
Diante do todo exposto, e ante os fatos relatados pela Federação Inglesa, a CBF, com respaldo no parecer elaborado conjuntamente pelas Diretorias Jurídica e de Governança e Conformidade e pela Unidade de Integridade, decide pela manutenção da convocação do jogador.
Ednaldo Rodrigues Gomes
Presidente da Confederação Brasileira de Futebol
O que disse Paquetá?
O atleta usou as redes socias em 23 de maio :
“Estou extremamente surpreso e chateado com o fato de FA ter decidido me acusar cooperei com todas as etapas da investigação e forneci todas as informações que pude durante estes nove meses nego as acusações na íntegra e lutarei com todas as minhas forças para limpar o meu nome devido ao processo em andamento não fornecerei mais comentários“
